Avaliação de impacto sobre a proteção de dados (AIPD)
Uma AIPD nos termos do artigo 35.º do RGPD: se é exigida, o tratamento, necessidade e proporcionalidade, riscos para as pessoas, medidas e risco residual.
Avalia uma atividade de tratamento como exige o artigo 35.º, n.º 7, do RGPD. Os nove critérios das orientações WP 248 indicam se uma AIPD é provavelmente necessária, cada risco para as pessoas é avaliado antes e depois das suas medidas, e qualquer risco residual elevado é assinalado para consulta prévia nos termos do artigo 36.º. A análise apoia a decisão do responsável pelo tratamento e não constitui parecer jurídico.
Conteúdo
1. Dados do documento
2. Síntese
3. É necessária uma AIPD?
4. Descrição do tratamento
5. Finalidades e fundamentos jurídicos
6. Necessidade e proporcionalidade
7. Riscos para as pessoas
8. Medidas
9. Risco residual e consulta prévia
10. Pareceres e opiniões
11. Pontos a resolver
12. Recomendações
13. Decisão e revisão
14. Histórico de versões do documento
O que indica
Entregável — O título, o autor e a estrutura são definidos por si.
O tratamento — Uma atividade de tratamento, ou um conjunto de atividades semelhantes.
É necessária uma AIPD? — Selecione o que se aplica. São os nove critérios das orientações WP 248; as autoridades nacionais publicam outras listas.
Necessidade e proporcionalidade — Porquê este tratamento, e porquê tantos dados.
Riscos para as pessoas — O dano para os titulares dos dados, nunca um custo para a empresa. Avalie cada risco antes e depois das suas medidas.
